10 - PLS 341/2013 - 11ª Reunião, Ordinária - CEDN

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional

Comissão Temporária Interna Encerrada

02/12/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 341, de 2013 Ver PLS 341/2013

Ementa: Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Benedito de Lira

(PP/AL)

Relatora

Senadora Lúcia Vânia

(PSB/GO)

Relatório

Não apresentado

Resultado

Adiado

Textos da pauta