Requerimentos (Apreciados), da CPIDFDQ

CPI do Futebol - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIDFDQ
Requerimento	Informações
121/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 09/11/2015 Aprovado (apreciado em 01/12/2015)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 83/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de março de 2012 a maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor JOSÉ MARIA MARIN Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 166/2015 Documentos Recebidos 15 164 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 164 169 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 169 170 (Remetido por LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA) DOC 170 175 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 175 176 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 176 177 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda) DOC 177 182 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações) DOC 182 183 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 183 186 (Remetido por TIM Brasil S.A.) DOC 186 190 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC190 192 (Remetido por TELEFONICA BRASIL S.A.) DOC192 195 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC195 197 (Remetido por TIM - TIM) DOC197 198 (Remetido por Vivo S.A.) DOC198 203 (Remetido por Claro S.A.) DOC 203
122/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 09/11/2015 Aprovado (apreciado em 17/02/2016)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 39/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 208/2016 Documentos Recebidos 12 235 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda) doc 235 243 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 243 259 (Remetido por Telefônica Vivo) DOC259 261 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 261 266 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 266 272 (Remetido por TIM Brasil S.A.) DOC272 292 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 292 293 (Remetido por Telefônica Vivo) DOC293 297 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 297 309 (Remetido por Claro S.A.) DOC309 328 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 328 366 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 366
123/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 09/11/2015 Aprovado (apreciado em 17/02/2016)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 95/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, da administradora, Srª RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MOREIRA Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 209/2016 Documentos Recebidos 9 235 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda) doc 235 243 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 243 261 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 261 266 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 266 272 (Remetido por TIM Brasil S.A.) DOC272 292 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 292 297 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 297 328 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 328 366 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 366
124/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 09/11/2015 Aprovado (apreciado em 17/02/2016)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 97/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, do sócio administrador, Sr. FERNANDO JALES OLIVEIRA Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 177/2016 Documentos Recebidos 7 291 (Remetido por Oi S.A.) DOC291 292 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 292 297 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 297 299 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações) DOC 299 327 (Remetido por Claro S.A.) DOC 327 328 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 328 366 (Remetido por Empresas de Telecomunicações) DOC 366
125/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 17/11/2015 Aprovado (apreciado em 17/02/2016)	Autor Senador Romário Ementa Retifica o número de CPF de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., para viabilizar a transferência das suas informações bancárias e fiscais, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, conforme Requerimento nº 95/2015, já aprovado por esta Comissão. Documentos Requerimentos correlatos 1 95/2015 - Transferência de Sigilo Ofícios 1 176/2016 Documentos Recebidos 3 306 (Remetido por Banco Santander) DOC 306 307 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 307 339 (Remetido por Instituições Financeiras) DOC 339
128/2016 Convite Apresentado em 17/02/2016 Aprovado (apreciado em 17/02/2016)	Autor Senador Romário Ementa Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Antonio Carlos Nunes de Lima, coronel reformado da Polícia Militar do Pará e Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 210/2016 Documentos Recebidos 1 205 (Remetido por Confederação Brasileira de Futebol) DOC 205
131/2016 Outros Apresentado em 07/03/2016 Rejeitado (apreciado em 16/03/2016)	Autor Senador Romário Ementa Requer seja autorizada a assistência jurídica mútua em matéria penal entre esta CPI e as autoridades uruguaias responsáveis pela investigação, processamento e julgamento dos responsáveis por ilícitos na Conmebol, nos termos de convenções e tratados celebrados e ratificados pelo Brasil, especialmente a CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL, com o objetivo principal de intercambiar documentos, relatórios, informações e elementos de prova, inclusive de caráter reservado, sigiloso e secreto, referentes a ilícitos investigados que mantenham conexão com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), inclusive pessoas naturais ou jurídicas relacionadas a essas entidades por vínculo empregatício ou por contrato de qualquer espécie. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
132/2016 Outros Apresentado em 07/03/2016 Rejeitado (apreciado em 16/03/2016)	Autor Senador Romário Ementa Retifica informações do nome das pessoas indicadas nos requerimentos 110/2015, 116/2015 e 125/2015, para viabilizar transferências de sigilo pelo Banco Central e outros órgãos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
133/2016 Convocação Apresentado em 08/03/2016 Rejeitado (apreciado em 16/03/2016)	Autor Senador Romário Ementa Requer seja convocado o Sr Rogério Langanke Caboclo, Diretor Executivo de Gestão da CBF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
134/2016 Convocação Apresentado em 08/03/2016 Rejeitado (apreciado em 16/03/2016)	Autor Senador Romário Ementa Requer seja convocado o Sr. Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa, ex-Diretor Financeiro da CBF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.