Minuta de Requerimento

Ementa

Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), para avaliação da situação institucional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Deverão ser convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e representantes das entidades nominadas a seguir, sem prejuízo à expedição de outros convites, a critério dos membros da SUBMINERA: Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia; Sr. Telton Elber Corrêa, Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Sr. Carlos Botelho da Costa, Superintendente do DNPM do Pará; Sr. Paulo Sérgio Costa Almeida, Superintendente do DNPM de Minas Gerais; Sr. Ricardo de Oliveira Moraes, Superintendente do DNPM de São Paulo; Sr. Adiel de Macedo Veras, Superintendente do DNPM da Bahia; Sr. Dagoberto Pereira Souza Superintendente do DNPM de Goiás.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Wilder Morais

(PP/GO)

Observação

Requerimento nº 6/2016 - SUBMINERA

Minuta

Requerimento nº 6/2016-Subminera