Minuta de Requerimento

Ementa

Requeiro, em aditamento ao Requerimento n° 4, de 2016 - SUBMINERA, que a audiência pública, destinada a tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para a competitividade da indústria mineraria que sejam convidados: o Sr. Marco Antônio Valadares Moreira, Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM; o Sr. Helenilson Cunha Pontes, Advogado e Professor de Direito Tributário.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Observação

Requerimento nº 5/2016 - SUBMINERA

Minuta

Requerimento nº 5/2016-Subminera