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5ª Reunião - SUBMINERA

Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração
Subcomissão Permanente Encerrada
10/11/2015 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater sobre minerais para a construção civil
Observações
A Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania), ou do Alô Senado (0800-612211).
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Cesar Virgílio Oliveira Gonçalves

Presidente da Associação Nacional da Indústria da Cerâmica - ANICER

Reinaldo Dantas Sampaio

Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais - ABIROCHAS

Marcus Brandão

Diretor Financeiro do Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal - SINDIBRITA GO/TO/DF

José Mendo Mizael de Souza

Assessor para Assuntos Minerários do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento - SNIC

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência de membros da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração – SUBMINERA ao distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, onde houve o rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, combinados com o art. 73, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública perante a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), criada no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para tratar do rompimento das barragens do Fundão e do Santarém, na unidade industrial da Mina do Germano, localizada nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, de propriedade da empresa de mineração Samarco, com os seguintes convidados: 1. Representante da Samarco Mineração S.A.; 2. Representante do CREA-MG; 3. Representante do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM); 4. Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD); 5. Representante da Agência Nacional de Águas (ANA) 6. Pesquisador do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Walter Pinheiro
Titulares
Hélio José
Suplentes
1. Valdir Raupp
Titulares
Wilder Morais
Suplentes
1. Flexa Ribeiro
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12