5ª Reunião - SUBMINERA
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater sobre minerais para a construção civil
- Observações
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A Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania), ou do Alô Senado (0800-612211).
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Cesar Virgílio Oliveira Gonçalves
Presidente da Associação Nacional da Indústria da Cerâmica - ANICER
Reinaldo Dantas Sampaio
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais - ABIROCHAS
Marcus Brandão
Diretor Financeiro do Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal - SINDIBRITA GO/TO/DF
José Mendo Mizael de Souza
Assessor para Assuntos Minerários do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento - SNIC
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência de membros da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração – SUBMINERA ao distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, onde houve o rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, combinados com o art. 73, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública perante a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), criada no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para tratar do rompimento das barragens do Fundão e do Santarém, na unidade industrial da Mina do Germano, localizada nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, de propriedade da empresa de mineração Samarco, com os seguintes convidados: 1. Representante da Samarco Mineração S.A.; 2. Representante do CREA-MG; 3. Representante do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM); 4. Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD); 5. Representante da Agência Nacional de Águas (ANA) 6. Pesquisador do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Walter Pinheiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp |
| Titulares | |
|---|---|
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro |