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Atividade Legislativa Comissões

22ª Reunião - CPICARF

CPI do CARF - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
29/10/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Oitiva

Finalidade
Oitiva de convocados.
Resultado
Oitiva realizada.

Convidado(s)/Convocado(s)

João Batista Gruginski

Requerimentos

Jason Zhao

CEO da HUAWEI do Brasil

Requerimentos

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de requerimentos.

Itens da Pauta

  • Não apreciado
    Ementa
    Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. CARLOS JULIANO RIBEIRO NARDES.
    Resultado
    Não apreciado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da sociedade de advogados J.R. SILVA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. José Ricardo da Silva.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do Sr. José Ricardo da Silva.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do Sr. Eduardo Gonçalves Valadão.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que seja solicitado ao Ministério Público Federal as cópias do Relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal relativo ao envolvimento do Ministro do TCU José Augusto Ribeiro Nardes e outros relativos à Operação Zelotes.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda encaminhe a esta CPI cópia do processo administrativo disciplinar (e documentos correlatos) por ela instaurado para apurar a responsabilidade funcional de agentes que ocuparam o cargo de conselheiro junto ao CARF.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o Sr. Carlos Alberto de Oliveira Andrade, fundador do Grupo CAOA.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Transferência do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Alexandre Paes dos Santos.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca a senhora Lytha Battiston Spíndola, ex-Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o senhor Helder Silva Chaves, ex-Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o senhor Halysson Carvalho Silva, ex-diretor financeiro da Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Humberto Costa
Donizeti Nogueira
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ivo Cassol
2. Benedito de Lira
Titulares
Simone Tebet
Otto Alencar
Hélio José
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Ataídes Oliveira
Wilder Morais
Suplentes
1. Flexa Ribeiro
Titulares
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Titulares
Douglas Cintra
Suplentes
1. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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