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Atividade Legislativa Comissões

8ª Reunião - CPICARF

CPI do CARF - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
09/07/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Oitiva

Finalidade
Oitivas
Resultado
Realizada a oitiva com o Sr. Robert Rittscher, representante da MMC Automotores do Brasil Ltda.

Convidado(s)/Convocado(s)

Steven Armstrong

Requerimentos

Robert Rittscher

Requerimentos

M. Marcos Madureira

Vice-Presidente do Banco Santander

Requerimentos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado
    Ementa
    Convoca Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos Energia Ltda.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca Antônio Maciel Neto, Presidente da Empresa CAOA Motor do Brasil Ltda.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca Cristiano Kok, Presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca Jason Zhao, CEO da HUAWEI do Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do CARF.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Roberto Cortez. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que o mencionado contribuinte figura como integrante do quadro societário.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Leonardo Siade Manzan.. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que o mencionado contribuinte figura como integrante do quadro societário.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência dos sigilos fiscal e bancário de Adriana Oliveira e Ribeiro. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que a mencionada contribuinte figura como integrante do quadro societário.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Gegliane Maria Bessa Pinto. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que a mencionada contribuinte figura como integrante do quadro societário.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jorge Victor Rodrigues. Requer à Receita Federal a relação de pessoas jurídicas em que o mencionado contribuinte figura como integrante do quadro societário.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convocado o Sr. Mauro Marcondes Machado.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do Sr. Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC/Mitsubishi Brasil
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convocado o Sr. OTACÍLIO DANTAS CARTAXO, ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, ex-conselheiro do CARF, e do Sr. Otacílio Dantas Cartaxo.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Humberto Costa
Donizeti Nogueira
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ivo Cassol
2. Benedito de Lira
Titulares
Simone Tebet
Otto Alencar
Hélio José
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Ataídes Oliveira
Wilder Morais
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
Titulares
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Titulares
Douglas Cintra
Suplentes
1. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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