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Requerimentos (Apreciados), da CPICARF

CPI do CARF - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPICARF
Requerimento Informações
12/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 27/05/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer a convocação dos Srs. Carlos Alberto Mees Stringari, Paulo Maurício Pinheiro Monteiro, Ivacir Júlio de Souza, Ewan Teles Aguiar e Marcelo Magalhães Peixoto; Conselheiros Titulares da Quarta Câmara do CARF.
Documentos
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13/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 27/05/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer a convocação do Sr. Nelson Mallmann.
Documentos
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  • 12/2015
  • 22/2015
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14/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 27/05/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer a convocação do Sr. João Batista Gruginski, ex-conselheiro do CARF.
Documentos
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  • 93/2015
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15/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 27/05/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer a convocação do Presidente da Opportunity Gestora de Recursos Ltda.
Documentos
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16/2015
Informação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 27/05/2015)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Solicita ao CARF a lista de devedores cujos processos sejam superiores a cem milhões de reais e os respectivos valores devidos.
Documentos
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  • 5 (Remetido por CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)
    •  DOC 005
18/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer seja convocada a Sra. ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO, ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e sócia da empresa J.R. SILVA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
Documentos
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  • 25/2015
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19/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer seja convocado o Sr. JORGE VICTOR RODRIGUES, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Documentos
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  • 26/2015
  • 71/2015
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20/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 14/07/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer seja convocado o Sr. JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, ex-auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal.
Documentos
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  • 67/2015
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22/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 23/06/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer seja convocada a Sra. MEIGAN SACK RODRIGUES, ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
Documentos
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  • 76/2015
  • 80/2015
  • 89/2015
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23/2015
Convocação
Apresentado em 27/05/2015
Aprovado (apreciado em 09/07/2015)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Convoca Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos Energia Ltda.
Documentos
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  • 72/2015
  • 88/2015
  • 112/2015
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