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Atividade Legislativa Comissões

5ª Reunião - CPIHSBC

CPI do HSBC - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
09/04/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de requerimentos.

Itens da Pauta

  • Aprovado
    Ementa
    Requer o convite de Guilherme Brandão, Presidente/Diretor-Executivo do HSBC BANK BRASIL S.A.
    Resultado
    Aprovado
  • Não apreciado
    Ementa
    Requer a realização de diligência à França por esta CPI para realizar oitiva do Sr. Hervé Falciani, Audiência com autoridades francesas e Reunião com representantes do jornal "Le Monde".
    Resultado
    Não apreciado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Receita Federal sobre lista de contribuintes.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer seja proposto à Procuradoria-Geral da República a realização de reunião de trabalho com vista a estabelecer parceria para cooperação entre esta instância e aquele órgão durante o processo de investigação em curso.
    Resultado
  • Ementa
    Requer seja oficiada a Secretaria da Receita Federal solicitando que informe se os contribuintes listados no requerimento declararam a existência de contas bancárias no exterior, notadamente no banco HSBC de Genebra, na Suíça, no período de 2006 e 2007.
    Resultado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Banco Central para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer visita ao embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, com vistas a obter esclarecimentos em torno do caso conhecido como SwissLeaks naquele país
    Resultado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que seja convocado o Sr. Paulo Celso Mano Moreira da Silva, Ex-diretor do Metrô de São Paulo.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que seja convocado o Sr. Ademir Venâncio de Araújo, Ex-diretor do Metrô de São Paulo e Ex-diretor de obras da CPTM
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer o envio de solicitação, por intermédio do Ministério da Justiça, de assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer informações da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados acerca do andamento da análise da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, assinada pelo governo brasileiro em 3 de novembro de 2011.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”.
    Resultado
    Aprovado

Oitiva: Everardo Maciel

Finalidade
Oitiva do convidado cujo nome segue abaixo.
Resultado
Foi realizada oitiva com o Sr. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal.

Convidado(s)/Convocado(s)

Everardo Maciel

ex-Secretário da Receita Federal

Requerimentos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Rocha
Fátima Bezerra
Regina Sousa
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Vanessa Grazziotin
Titulares
Ricardo Ferraço
VAGO
Sérgio Petecão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Cássio Cunha Lima
Davi Alcolumbre
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
Titulares
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. José Medeiros
Titulares
Blairo Maggi
Suplentes
1. Wellington Fagundes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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