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Atividade Legislativa Comissões

3ª Reunião - CPIHSBC

CPI do HSBC - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
26/03/2015 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apresentação do plano de trabalho.
Resultado
Aprovado o plano de trabalho.
Anexos
Plano de Trabalho aprovado

Audiência Pública: Fernando Rodrigues e Francisco Otávio Archila da Costa

Finalidade
Realização de audiência pública, nos termos do Req. 4/2015.
Resultado
Audiência realizada com os Srs. Fernando Rodrigues e Francisco Otávio.

Participante(s)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado
    Ementa
    Requer a realização de audiência com os senhores: 1. Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal; e 2. Antonio Gustavo Rodrigues -Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeira - COAF.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer ao Senhor FERNANDO RODRIGUES a lista completa dos brasileiros envolvidos nos fatos narrados que esteja em sua posse.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que a Comissão oficie ao Departamento da Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, a fim de saber: 1 - Quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa? 2 - Foram abertos inquéritos policiais, procedimentos preliminares ou obtidos documentos relevantes à presente investigação, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa?
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Ministério da Justiça a fim de saber quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas; e se houve troca de informações oficiais, decorrentes ou não de termos de cooperação internacional, com os demais países envolvidos, a exemplo da França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Argentina, neste caso, quais as informações obtidas.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, órgão do Ministério da Fazenda, a fim de saber: 1 - Quais as providências eventualmente tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas citadas, na lista anexa? 2 - Foram instaurados procedimentos administrativos para apuração dos fatos e, se positiva a resposta, qual o número; data de instauração; prazo para conclusão; atual andamento e espelho de tramitação; entre demais documentos relevantes?
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer convite para audiência dos seguinte senhores: 1. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central 2. Ricardo Andrade Saadi - Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça; e 3. Murilo Portugal Filho - Presidente da federação Brasileira De Bancos - FEBRABAN;
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que se convide o Senhor José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, para depor, no ãmbito desta CPI, com vistas a prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas pelo governo brasileiro referentes ao caso SwissLeaks.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação dos senhores Henry Royer e José Roberto Mocarzel, para prestar depoimento perante a Comissão em torno do caso Swissleaks.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Rocha
Fátima Bezerra
Regina Sousa
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Paulo Paim
Titulares
Ricardo Ferraço
VAGO
Sérgio Petecão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Cássio Cunha Lima
Davi Alcolumbre
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
Titulares
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. José Medeiros
Titulares
Blairo Maggi
Suplentes
1. Wellington Fagundes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10