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Requerimentos (Apreciados), da CPIHSBC

CPI do HSBC - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPIHSBC
Requerimento Informações
35/2015
Informação
Apresentado em 09/04/2015
Aprovado (apreciado em 09/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer informações da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados acerca do andamento da análise da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, assinada pelo governo brasileiro em 3 de novembro de 2011.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 20/2015
  • 4 (Remetido por Jô Moraes - Deputada Federal da Câmara dos Deputados)
    • DOC 004
36/2015
Informação
Apresentado em 09/04/2015
Aprovado (apreciado em 09/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”.
Documentos
  • 22/2015 - Informação
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
37/2015
Convite
Apresentado em 14/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Requer que seja convidado o Dr. Nelson Luís Sampaio de Andrade, Promotor de Justiça e do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público de São Paulo para prestar esclarecimentos.
Documentos
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38/2015
Convite
Apresentado em 15/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Convida o senhor Heleno Torres.
Documentos
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  • 209/2015
Nenhum documento encontrado.
39/2015
Convite
Apresentado em 15/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Convida o escritor suíço Jean Ziegler.
Documentos
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40/2015
Diligência
Apresentado em 15/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer a realização de visita ao Embaixador da Confederação Suíça no Brasil, Senhor André Regli.
Documentos
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41/2015
Convite
Apresentado em 15/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Convida o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra.
Documentos
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  • 207/2015
  • 59 (Remetido por Polícia Federal)
    • DOC 59
45/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/04/2015
Aprovado (apreciado em 30/06/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Ademir Venâncio de Araújo e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Documentos
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  • 578/2015
  • 345 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 345
46/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/04/2015
Rejeitado (apreciado em 30/06/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Dario de Queiroz Galvão Filho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Documentos
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48/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/04/2015
Rejeitado (apreciado em 30/06/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Benjamin Steinbruch e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Documentos
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