Requerimentos (Não-apreciados), da CPMIMETRÔ

CPMI do Metrô - 2014

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMIMETRÔ
Requerimento	Informações
1/2014 Outros Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Requer que seja solicitada à Assembleia Legislativa de São Paulo a cessão dos servidores públicos a seguir relacionados: Emílio Carlos Lopes Rodrigues; Eduardo César Vaquero Marques; Paulo Dantas; Evaristo de Almeida. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2/2014 Outros Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Solicita que esta CPMI requisite aos representantes das instituições públicas listadas os informes e cópias de todos os procedimentos (inquéritos civis, T AC,s, etc) e ações civis e criminais iniciados, visando apurar as práticas de cartel, irregularidades e crimes nas licitações, contratos e aditivos celebrados pelas empresas ALSTOM, SIEMENS e outras, visando o fornecimentos de obras, equipamentos e serviços à CPTM e ao METRÔ de São Paulo e ao METRÔ do Distrito Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
6/2014 Outros Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Requer que seja solicitada a cada um dos órgãos e entes abaixo listados a cessão de 02 (dois) servidores com experiência em auditorias, investigações e análise de documentos contábeis, comerciais, administrativos, econômicos, fiscais e bancários. a) Controladoria Geral da União - CGU; b) Advocacia Geral da União - AGU; c) Conselho de Controle de Atividade Financeira - COAF; d) Departamento de Polícia Federal; e) Banco Central do Brasil- BACEN; f) Receita Federal; g) Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; h) Tribunal de Constas da União - TCU; i) Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo; j) Secretaria de Segurança do Distrito Federal k) Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Documentos Requerimentos correlatos 5 91/2014 - Outros 92/2014 - Outros 93/2014 - Outros 94/2014 - Outros 95/2014 - Outros Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
3/2014 Outros Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Solicita que esta CPMI requisite ao Excelentíssimo Sr. Procurador-Geral da República informes e cópia de todos os procedimentos (inquéritos civis, TAC,s, etc) e ações civis ou criminais iniciados, enviados, recebidos ou em tramitação nesta instituição, visando apurar a prática de irregularidades e crimes nos contratos e licitações celebrados pelas instituições públicas paulistas com as multinacionais ALSTOM, SIEMENS e outras, visando o fornecimentos de obras, equipamentos e serviços à CPTM e ao METRO de São Paulo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
4/2014 Outros Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Solicita que está CPMI requisite ao Excelentíssimo Sr. Corregedor Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo informes e cópia do Procedimento Correcional nO 191/2013 (em meio eletrônico e papel)instaurado para apurar a prática de Cartel e de irregularidades e crimes nos contratos milionários celebrados pelas empresas estatais paulistas com as multinacionais ALSTOM, SIEMENS e outras, visando o fornecimentos de obras, equipamentos e serviços a CPTM e ao METRO de São Paulo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
7/2014 Convite Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Requer que seja convidado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPMI os Promotores ou Procuradores do Ministério Público do Estado São Paulo responsáveis pela condução dos inquéritos, procedimentos e investigações sobre formação de cartel, irregularidades e crimes relacionados ao fornecimento de obras, equipamentos e serviços à CPTM e ao METRÔ de São Paulo, pelas multinacionais Siemens, Alstom e outras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
5/2014 Outros Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Solicita que está CPMI requisite a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE) informes e cópia do Inquérito Administrativo sigiloso n0087000.00461/2013-41 e outros,instaurados para apurar a prática de Cartel, diversas irregularidades e crimes nos contratos e licitações celebrados pelas empresas estatais paulistas com as empresas ALSTOM, SIEMENS e outras, visando o fornecimentos de obras, equipamentos e serviços a CPTM e ao METRO de São Paulo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
8/2014 Informação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Solicita que esta CPMI requisite à Diretoria Geral da Polícia Federal e à Superintendência Regional da Policia Federal no Estado de São Paulo cópia de todos os Inquéritos Policiais (concluídos ou não), instaurados para apurar a prática de Cartel, diversas irregularidades e crimes nos contratos e licitações celebrados pelas empresas e instituições estatais paulistas com as empresas ALSTOM, SIEMENS e outros, visando o fornecimentos de obras, equipamentos e serviços à CPTM e ao METRO de São Paulo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
9/2014 Informação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Renato Simões Ementa Solicita que esta CPMI requisite ao Excelentíssimo Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo informes e cópia de todos os procedimentos (inquéritos civis, TAC,s, etc) e ações civis e criminais iniciadas pelos Procuradores de Justiça e Promotores, visando apurar a prática de irregularidades e crimes nos contratos milionários celebrados pelas empresas estatais paulistas com as multinacionais ALSTOM e SIEMENS e outra, visando o fornecimentos de obras e serviços a CPTM e ao METRO de São Paulo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
10/2014 Convocação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer a convocação do Sr. Newton Duarte para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.