Requerimentos (Não-apreciados), da CPMIMETRÔ

CPMI do Metrô - 2014

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMIMETRÔ
Requerimento	Informações
42/2014 Convocação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Robert Huber Weber, Diretor da Siemens AG, para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
43/2014 Convocação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Ronaldo Hikari Moriyama - Sócio da MGE Transportes, para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
44/2014 Convocação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Serge Van Temsche, Presidente da Bombardier, para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
45/2014 Convocação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Wilson Daré, Funcionário da Temoinsa, para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
46/2014 Informação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais de regência, seja SOLICITADO ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do processo administrativo n.º 08700.004617/2013-41, por meio do qual o órgão investiga denúncia de formação de cartel em projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM), pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), pela Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e pela Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
47/2014 Informação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais de regência, seja SOLICITADO, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todos os inquéritos criminais e inquéritos civis públicos que tramitam perante aquela unidade do Parquet, que tenham por objeto a apuração de ilícitos relacionados à formação de cartel em projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em detrimento do erário paulista, incluídos os sigilos transferidos no âmbito dos respectivos inquéritos, bem como de todas as denúncias criminais formuladas com base nos procedimentos investigatórios já concluídos e os dados das respectivas ações penais e das ações civis públicas intentadas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
48/2014 Informação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais de regência, seja SOLICITADO, à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em São Paulo, o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todos os inquéritos criminais e inquéritos civis públicos que tramitam perante aquela unidade do Parquet, que tenham por objeto a apuração de ilícitos relacionados à formação de cartel em projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em detrimento do erário paulista, incluídos os sigilos transferidos no âmbito dos respectivos inquéritos, bem como de todas as denúncias criminais formuladas com base nos procedimentos investigatórios já concluídos e os dados das respectivas ações penais e das ações civis públicas intentadas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
49/2014 Informação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais de regência, seja SOLICITADO, ao Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Inquérito n.º 3815, de sua relato ria, que tem por objeto a apuração de ilícitos relacionados à formação de cartel em projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), que ficarão sob a guarda da presente CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
50/2014 Informação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais de regência, seja SOLICITADO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, o Ministro Augusto Nardes, o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos Processos n.º 027.975/2008-5 e n.º 015.288/2008-2, que dizem respeito às companhias Siemens e Alstom, respectivamente, investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por suposta formação de cartel em projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), pela Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e pela Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
51/2014 Informação Apresentado em 07/08/2014 Não apreciado	Autor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais de regência, seja SOLICITADO, ao Diretor-Geral da Polícia Federal, o encaminhamento de lista contendo a relação de todos os procedimentos investigatórios, incluídos os Procedimentos Criminais Diversos - PCD's, e inquéritos que tramitam perante todas as Superintendências Regionais da Polícia Federal, com a descrição completa de seu objeto específico, autoridade responsável, data de instauração e rol de investigados, que digam respeito à apuração de ilícitos relacionados a denúncias de formação de cartel envolvendo contratos, licitações ou prestação de serviços pela companhia Siemens,nas áreas de transmissão, distribuição e geração de energia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.