Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 11, de 2017 Ver RFF 11/2017

Ementa

Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, para tanto devem ser convidadas rádios comunitárias, representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a administração do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), representante do Ministério da Cultura e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Hélio José

(PMDB/DF)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CSF)