CCTSTTR - Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil
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Sobre a Comissão
- Presidente
- Senador Anibal Diniz
- Tipo
- Comissão Especial Externa do Senado Federal
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil criada pelo RQT nº 22/2012, com a finalidade de discutir ações para os minerais estratégicos para o país, com a criação de um novo marco regulatório, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, com o prazo até a conclusão da tarefa.
Composição
- Senadores
- 5 titulares e 5 suplentes
Composição da CCTSTTR
Requerimento de criação
RCT 22/2012- Eventos
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- 03/04/2013: Instalação
Secretaria
- Secretário(a)
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- Telefone
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- Endereço
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