CMCLF - ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF.
Comissão Mista EspecialEncerrada
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Agenda
Reuniões 2
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Eventos 0
Nenhum evento em
12/2014
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Documentos da Comissão
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Sobre a Comissão
- Presidente
- Deputado Cândido Vaccarezza
- Tipo
- Comissão Mista Especial do Congresso Nacional
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- Consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal.
Composição
- Senadores
- 6 titulares e 6 suplentes
- Deputados
- 6 titulares e 6 suplentes
Composição da CMCLF
Requerimento de criação
ATN 2/2013- Eventos
-
- 20/03/2013: Designação
- 02/04/2013: Instalação
- 22/12/2014: Prazo final prorrogado
Secretaria
- Secretário(a)
- Antonio Oscar Guimarães Lossio
- Telefone
- 61 33033511
- sscepi@senado.leg.br
- Endereço
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