1 - MPV 605/2013 - 1ª Reunião - CMMPV 605/2013
Comissão Mista da Medida Provisória nº 605, de 2013
Comissão de Medida Provisória
Encerrada
20/02/2013 às 16h10
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Medida Provisória n° 605, de 2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na parte em que cria a Conta de Desenvolvimento Energético e estabelece seus objetivos.
- Autoria e relatoria
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Autor
Presidência da República
- Relatório
- Instalada a Comissão, foram eleitos Presidente e Vice-Presidente da Comissão, respectivamente, a Senadora Ana Amélia e o Deputado Valmir Assunção, e designados Relator e Relator Revisor, respectivamente, o Deputado Alexandre Santos e o Senador Lobão Filho.
- Resultado
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Instalada a Comissão, foram eleitos Presidente e Vice-Presidente da Comissão, respectivamente, a Senadora Ana Amélia e o Deputado Valmir Assunção, e designados Relator e Relator Revisor, respectivamente, o Deputado Alexandre Santos e o Senador Lobão Filho.
- Textos da pauta