Subcomissão alterada pelo RMA nº 53/2012, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de monitorar a implementação das medidas adotadas na Rio+20.
(Subcomissão anterior: Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 - RMA nº 25/2011)