| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
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| 26/03/2013 | AP Min Aviação Civil - Moreira Franco | Nos termos regimentais, requeiro o aditamento ao Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil – CISTAC para incluir, como convidado, o Sr. Wellington Moreira Franco, Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para participar de audiência pública e, assim, contribuir com o Relatório Final a ser apresentado pela Subcomissão. | Sen. Vital do Rêgo | |
| 20/11/2012 | Requerimento João Costa | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil - CISTAC, com a finalidade de debater as ameaças de paralisação no setor aéreo neste final de ano, motivadas por inúmeros descontentamentos entre as categorias do setor, que nos anos anteriores (2010 e 2011), provocaram sérios transtornos aos passageiros e à segurança do sistema de aviação civil. Para tanto, convidamos: - Representante da Secretaria de Aviação Civil - SAC; - Dr. Luis Antônio Camargo de Melo – Procurador-Geral do trabalho; - Sr. José Márcio Mollo – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA); - Sr. Gelson Fochesato – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Sra. Selma Balbino – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários; - Sr. Rogério Aguirres - Diretor da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC). | Sen. João Costa | |
| 31/10/2012 | REQUERIMENTO Nº 02 , DE 2012 - CISTAC | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiências públicas com a finalidade de debater e subsidiar o Relatório Final a ser elaborado pela Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, discutindo e propondo soluções para cada setor da aviação civil nacional. Oportunamente serão definidas a data e a relação de convidados. | Sen. João Costa | |
| 28/02/2012 | Requerimento Subcomissão ANAC | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, dia 13 de março do corrente ano, no âmbito da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, para debater o Planejamento Estratégico da aviação civil brasileira e seu novo marco regulatório junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Para o evento convidamos: - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Presidente da Agência Nacional da Aviação Civil; - Sr. Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino – Diretor de Operações de Aeronaves da Agência Nacional da Aviação Civil; - Sr. Claudio Passos Simão - Diretor de Aeronavegabilidade da Agência Nacional da Aviação Civil; - Dr. George William Cesar de Araripe Sucupira – Advogado especialista em Direito Aeronáutico, aviador, Presidente da APPA (Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves) e Vice Presidente da IAOPA (International Council of Aircraft Owner and Pilot Associations). | Sen. Vicentinho Alves | |
| 28/02/2012 | Debater políticas públicas desenvolvimento aviação civil | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, dia 6 de março do corrente ano, no âmbito da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, para debater as Políticas Públicas voltadas a consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil brasileira junto à Secretaria de Aviação Civil - SAC. Para o evento convidamos: - Exmo. Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira – Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil; - Sr. Rogério Teixeira Coimbra – Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC; - Sr. Juliano Alcântara Noman– Secretário de Aeroportos da SAC; - Sr. Alessandro Vinícius Marques de Oliveira – Prof. do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA. | Sen. Vicentinho Alves |