11ª Reunião - CMMC
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o seguinte tema: "O papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro."
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RMC 9/2017 - Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
S.E. Sr. Nabil Adghoghi
EMBAIXADOR DO REINO DO MARROCOS
S.E. Sr. Dr. Johann Georg Michael Witschel
EMBAIXADOR DA ALEMANHA
S.E. Sr. Cama Tuiqilaqila Tuiloma
EMBAIXADOR DE FIJI
Sr. Gilles Pécassou
Ministro-Conselheiro da Embaixada da França
Sr. Everton Frask Lucero
Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
José Antônio Marcondes de Carvalho
Embaixador e Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia
Deliberativa - Emendas PLOA 2018
- Finalidade
- Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 20/2017 (PLOA 2018)
- Resultado
- Aprovadas, por unanimidade, as seguintes Emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2017, (PLOA 2018) a seguir relacionadas: Emenda nº 1- CMMC – Tipo: Apropriação/Inclusão AÇÃO: “20UF - Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados”, na região Norte, da Funai, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais); Emenda nº 2 – CMMC - Tipo: Apropriação/Acréscimo AÇÃO: “20VR - Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas”, Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais); Emenda nº 3 – CMMC - Tipo: Apropriação/Acréscimo AÇÃO: “20W1 - Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima”, Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais); Emenda nº 4 – CMMC - Tipo: Apropriação/Acréscimo AÇÃO: “2518 - Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul”, Nacional, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).
- Anexos
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Propostas de Emendas PLOA 2018
Relatório
Quadro de Emendas PLOA 2018 (Resumo)
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 17 de 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas-CMMC, para inclusão do nome da consultora legislativa ÉVELLYN CHRISTINNE BRÜEHMÜELLER RAMOS, que assessora a relatoria desta Comissão, para acompanhar os trabalhos da comitiva de parlamentares que irão representar o Congresso brasileiro na 23° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23), que se realizará em Bonn, Alemanha, entre os dias 06 e 17 de novembro do corrente.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma política de incentivos à produção de carros elétricos no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Aditamento ao Plano de Trabalho - 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Sergio Souza | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| João Alberto Souza | Presente |
| José Agripino | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Hildo Rocha | Presente |
| Otavio Leite | Presente |
| Jones Martins | Presente |
| Delegado Edson Moreira | Presente |
| Josi Nunes | Presente |
| Thiago Peixoto | Presente |
| Marcelo Aguiar | Presente |
| Leonardo Quintão | Presente |
| Roberto Sales | Presente |
| Raquel Muniz | Presente |
| Daniel Vilela | Presente |