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11ª Reunião - CMMC

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente Aguardando Instalação
10/10/2017 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o seguinte tema: "O papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro."
Requerimento(s) relacionado(s)
RMC 9/2017 - Senador Jorge Viana (PT/AC)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

S.E. Sr. Nabil Adghoghi

EMBAIXADOR DO REINO DO MARROCOS

S.E. Sr. Dr. Johann Georg Michael Witschel

EMBAIXADOR DA ALEMANHA

S.E. Sr. Cama Tuiqilaqila Tuiloma

EMBAIXADOR DE FIJI

Sr. Gilles Pécassou

Ministro-Conselheiro da Embaixada da França

Sr. Everton Frask Lucero

Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente

José Antônio Marcondes de Carvalho

Embaixador e Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia

Deliberativa - Emendas PLOA 2018

Finalidade
Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 20/2017 (PLOA 2018)
Resultado
Aprovadas, por unanimidade, as seguintes Emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2017, (PLOA 2018) a seguir relacionadas: Emenda nº 1- CMMC – Tipo: Apropriação/Inclusão AÇÃO: “20UF - Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados”, na região Norte, da Funai, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais); Emenda nº 2 – CMMC - Tipo: Apropriação/Acréscimo AÇÃO: “20VR - Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas”, Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais); Emenda nº 3 – CMMC - Tipo: Apropriação/Acréscimo AÇÃO: “20W1 - Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima”, Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais); Emenda nº 4 – CMMC - Tipo: Apropriação/Acréscimo AÇÃO: “2518 - Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul”, Nacional, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).
Anexos
Propostas de Emendas PLOA 2018
Relatório
Quadro de Emendas PLOA 2018 (Resumo)

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 17 de 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas-CMMC, para inclusão do nome da consultora legislativa ÉVELLYN CHRISTINNE BRÜEHMÜELLER RAMOS, que assessora a relatoria desta Comissão, para acompanhar os trabalhos da comitiva de parlamentares que irão representar o Congresso brasileiro na 23° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23), que se realizará em Bonn, Alemanha, entre os dias 06 e 17 de novembro do corrente.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma política de incentivos à produção de carros elétricos no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aditamento ao Plano de Trabalho - 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Parlamentares
Sergio Souza Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Arolde de Oliveira Presente
João Alberto Souza Presente
José Agripino Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Garibaldi Alves Filho Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Jorge Viana Presente
Wellington Fagundes Presente
Ronaldo Caiado Presente
Regina Sousa Presente
Ataídes Oliveira Presente
Hildo Rocha Presente
Otavio Leite Presente
Jones Martins Presente
Delegado Edson Moreira Presente
Josi Nunes Presente
Thiago Peixoto Presente
Marcelo Aguiar Presente
Leonardo Quintão Presente
Roberto Sales Presente
Raquel Muniz Presente
Daniel Vilela Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14