11ª Reunião - CMMC
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
01/10/2015 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a Proposta Brasileira a ser apresentada na 21ª Conferência sobre clima da ONU - COP-21, em Paris.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Ministra Izabella Teixeira
Ministra de Estado do Meio Ambiente-MMA
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra de Estado do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, para participar de audiência pública com o intuito de debater a proposta brasileira que será apresentada na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-21), a ser realizada no dia 1º de outubro de 2015, no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise Hídrica na Região do Vale do São Francisco, notadamente no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, com a participação de representantes Ministério da Integração Nacional, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Audiência Pública para tratar do caso de fraude em softwares nos motores de carros da Volkswagen. Para debater o tema, sugerimos convidar a Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Sra. Marilene Ramos e um representante da diretoria da Volkswagen do Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro de Estado das Minas e Energia EDUARDO BRAGA, para participar de audiência pública com o intuito de debater a matriz energética brasileira e os desafios do setor em decorrência das mudanças climáticas, a ser realizada no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaime Martins | Presente |
| Sarney Filho | Presente |
| Leonardo Monteiro | Presente |
| Leônidas Cristino | Presente |
| Ricardo Tripoli | Presente |
| Sergio Souza | Presente |
| Angelim | Presente |
| Daniel Coelho | Presente |
| Jony Marcos | Presente |
| João Paulo Papa | Presente |
| Carlos Henrique Gaguim | Presente |