16ª Reunião - CMMC
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
05/11/2013 às 11h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Itens da Pauta
-
Não lido
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater a incineração de resíduos sólidos.
- Resultado
-
Não Lido
- Observação
- Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal requeiro desta CMMC, a realização de audiência pública, bem como a apresentação de exposição de material reciclado, com data a ser definido posteriormente, com a participação dos representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas; do Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE; da Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental de Manaus - ARPA; do senhor Tião Santos – Presidente da Cooperativa do Gramacho; e do senhor Edson Freitas – Presidente da Associação dos recicladores do Estado do Rio de Janeiro.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- APROVADO.
Audiência Pública
- Finalidade
- Reunião preparatória para a 19ª Conferência das Partes (COP-19) da Convenção-Quadro das Nacões Unidas sobre Mudança do Clima, a realizar-se em Warsaw/Polônia de 11 a 22 de novembro.
- Resultado
- Audiência Pública Realizada.
Participante(s)
Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho
Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores
Everton Lucero
Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química - DCLIMA do Ministério das Relações Exteriores – MRE
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Fernando Ferro | Presente |
| Alfredo Sirkis | Presente |