Projeto de Decreto Legislativo n° 366, de 2019 Ver PDL 366/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)