Projeto de Decreto Legislativo n° 186, de 2019 Ver PDL 186/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)