Projeto de Decreto Legislativo n° 356, de 2019 Ver PDL 356/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)