Projeto de Decreto Legislativo n° 592, de 2019 Ver PDL 592/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)