Projeto de Decreto Legislativo n° 668, de 2019 Ver PDL 668/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Caratinga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)