Projeto de Decreto Legislativo n° 578, de 2019 Ver PDL 578/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)