Projeto de Decreto Legislativo n° 557, de 2019 Ver PDL 557/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.

Observação

1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)