4 - PDL 578/2019 - 3ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

04/03/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Projeto de Decreto Legislativo n° 578, de 2019 Ver PDL 578/2019

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.

Textos da pauta