Projeto de Decreto Legislativo n° 101, de 2019 Ver PDL 101/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Fernando Collor

(PROS/AL)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)