14 - PDL 160/2019 - 2ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
19/02/2020 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 160, de 2019 Ver PDL 160/2019
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
- Textos da pauta