Projeto de Decreto Legislativo n° 155, de 2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatora Ad hoc

Senadora Mara Gabrilli

(PSDB/SP)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)