Projeto de Decreto Legislativo n° 192, de 2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)