Projeto de Decreto Legislativo n° 258, de 2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela rejeição do projeto.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Chico Rodrigues.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)