Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 74, de 2017 Ver PDS 74/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relator Ad hoc

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela rejeição do projeto.

Resultado

Rejeitado o projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)