7 - PDL 528/2019 - 47ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
27/11/2019, imediatamente após a 46ª Reunião (Extraordinária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Observações: Reunião Conjunta do Congresso Nacional
Projeto de Decreto Legislativo n° 528, de 2019 Ver PDL 528/2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
- Textos da pauta