12 - PDS 128/2018 - 47ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
27/11/2019, imediatamente após a 46ª Reunião (Extraordinária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Observações: Reunião Conjunta do Congresso Nacional
Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 128, de 2018 Ver PDS 128/2018
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à TV Chateaubriand Ltda - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
- Textos da pauta