27 - REQ 61/2019 - CCT - 37ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
09/10/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 61, de 2019
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3224/2019, que revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Textos da pauta