16 - PDL 175/2019 - 37ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

09/10/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 175, de 2019

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Paulo de Faria para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo de Faria, Estado de São Paulo.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSDB/SP)

Relator Ad hoc

Senador Dário Berger

(MDB/SC)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta