Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 194, de 2015

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rodrigo Cunha

(PSDB/AL)

Relator Ad hoc

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)