10 - PDS 126/2018 - 37ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

09/10/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 126, de 2018

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta