7 - PDL 104/2019 - 37ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
09/10/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 104, de 2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
- Textos da pauta