5 - PDS 130/2017 - 14ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

29/05/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 130, de 2017 Ver PDS 130/2017

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA EDUCATIVA DO BAIRRO AVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Marcos do Val

(PPS/ES)

Relator Ad hoc

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Aprovado o Projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta