Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 116, de 2018 Ver PDS 116/2018

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Chico Rodrigues

(DEM/RR)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pelo sobrestamento do Projeto.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)