Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 165, de 2018 Ver PDS 165/2018

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Juíza Selma

(PSL/MT)

Relator Ad hoc

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)