Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 172, de 2018 Ver PDS 172/2018

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Moraes Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)