Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 124, de 2018 Ver PDS 124/2018

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Cruzeiro do Sul Paraná - ACCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relator Ad hoc

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)