Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 219, de 2017 Ver PDS 219/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MOURA BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Observação

A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 29/05 e 05/06/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)