Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 238, de 2017 Ver PDS 238/2017

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Omar Aziz

(PSD/AM)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Observação

A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 15/05, 22/05, 29/05 e 05/06/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)